ESTAMOS EM LUTA contra os Projetos de Lei que Envergonham o Brasil



PROJETO DE LEI 4330 - Propõe Relações de Trabalho baseadas na Selvageria

O Projeto de Lei 4330, se for aprovado, resultará em impactos altamente negativos para o(a) trabalhador(a). Não há sequer uma vantagem.

A terceirização surge com maior intensidade a partir dos anos 70 e ganha corpo definitivamente no Brasil na década de 90. Hoje é uma verdadeira febre. A ideia de que a terceirização cria novos postos de trabalho é uma falácia sem tamanho.

O PL 4330/04 é um tapa na cara dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) e de suas organizações sindicais. 

O PL 4330 é um escárnio. É um atentado violento ao Direito do Trabalho.

O PL 4330 é o mais duro golpe contra os(as) trabalhadores(as).

o PL 4330 é, desde o fim da escravidão no Brasil, o ato mais grave praticado contra as Relações do Trabalho livres e democráticas.

DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI 4330 DA TERCEIRIZAÇÃO. ENTRE EM CONTATO COM OS DEPUTADOS FEDERAIS DA SUA REGIÃO E EXIJA QUE ELES ENTERREM ESSE PROJETO.


PROJETO DE LEI 3776 - um novo ataque ao Piso do Magistério

Segundo consta no texto do Projeto de Lei 3776/2008, fica determinado que a atualização do piso salarial dos professores em questão seja feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

O PL 3776/08 é tão inconsequente, é tão inapropriado que ele chega a desvirtuar a Lei do Piso Salarial Nacional (11.738/08), que entre outros aspectos visa recuperar o poder do salário do professor em 10 anos. 

O mais grave nisso tudo, é que o PL 3776/2008 fere frontalmente com a Meta Nº 17 do PNE (Plano Nacional de Educação) tendo em vista que o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica. Já o PL 3776/08 caminha na direção vergonhosamente contrária.

Se for aprovado o citado projeto de lei, com o reajuste salarial tão somente pelo INPC em 10 anos o professor vai ganhar o valor do salário mínimo. 

DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI 3776.
PARTICIPE E DIVULGUE O ABAIXO-ASSINADO NO SITE: www.peticaopublica.com.br 
A CONQUISTA DO MAGISTÉRIO ESTÁ AMEAÇADA. LEVANTE SUA VOZ!

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Janeiro Branco