[REDE SERTÃO SINDICAL] - Jovem filiado do SINDSEP de Quixadá é assassinado


JOVEM FILIADO DO SINDSEP DE QUIXADÁ É ASSASSINADO


A Família SINDSEP se solidariza com familiares do jovem servidor filiado ao Sindicato AGENARDO ALVES DE SOUSA. O mesmo era sindicalizado desde abril de 2013 sendo vigia municipal concursado. O companheiro, lamentavelmente foi assassinado ontem, 19/11. Vale salientar que Quixadá vive dias de muita violência.

A Categoria de Vigias Municipais e o SINDSEP estão de luto por uma vida tão jovem ceifada. Fica a saudade de sua participação nas atividades sindicais e de suas visitas ao Sindicato, geralmente, pelas manhãs.


Respeito à Diversidade de Comportamento Sexual. Fetamce participou do evento


A palavra mais repetida durante a XV Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza, realizada ontem, na avenida Beira Mar, foi “amor”. A expressão era repetida a todo momento no discurso do casal Francisco Dias e Francisco Rodrigues. Em cima do trio elétrico pouco antes do início da caminhada da Beira Mar até o aterrinho da Praia de Iracema, o cantor Léo Jefferson também alardeava o “amor” para um pequeno público às 16h45min. 


O tema da Parada 2014 foi “Chega de Impunidade! É hora de tornar crime a homofobia, transfobia e lesbofobia”, com uma defesa direcionada ao projeto de lei da Câmara (PCL) 122. Proposto originalmente pela então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP), o projeto prevê a equiparação entre o racismo e a opressão de caráter homofóbico praticado contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). 


O número de ocorrências não havia sido divulgado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança Pública (Ciops) até o fechamento desta matéria. A reportagem do O POVO, porém, presenciou um princípio de briga, uma tentativa de assalto e foi vítima de uma tentativa de furto.


Fetamce recebe denúncias de violação de direitos humanos

Os servidores municipais que sofreram alguma violação de seus diretos humanos podem contar com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce). A entidade disponibiliza um formulário online para envio de denúncias de assédio moral​, ​ataques à liberdade de organização e autonomia sindical, ​preconceito, ​submissão a trabalho não digno, ​discriminação ou qualquer outra afronta aos direitos básicos do ser humano previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma comissão formada por diretores da Fetamce analisa as denúncias enviadas e busca intermediar a apuração dos casos com o Poder Judiciário.

A presidenta da Fetamce, Enedina Soares, salienta que a iniciativa tem o objetivo de promover a igualdade de direitos no serviço público e ajudar os trabalhadores em situação de vulnerabilidade. "Há casos de servidores que sofrem violações de seus direitos humanos e ficam calados, sofrem sozinhos e terminam prejudicando sua saúde física e psicológica. Nós queremos invetivar esse servidores a denunciar as violações e exigirem seus direitos", ressalta.

Os servidores também podem contar com a Assessoria Jurídica dos sindicatos e da Fetamce para receber orientações sobre a melhor ação a se tomar em cada caso. O primeiro passo é efetuar a denúncia. Para isso, basta acessar o formulário online e registrar os detalhes da violação ocorrida.

Trabalhadores que já efetuaram denúncias ao Poder Judiciário também podem relatar as ações para a Fetamce. Os registros coletados serão utilizados para compor um relatório a ser entregue à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras autoridades de defesa dos direitos humanos​ e trabalhistas.

​A ação integra os esforços da campanha estadual "Serviço Público de Todas as Cores", que busca combater violações aos​ direitos e à cidadania dos servidores públicos​.​ 

Sindicato entrará na justiça cobrando piso salarial de agentes de saúde e endemias de Mulungu

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mulungu realizou audiência na quarta-feira (15/10) com a Prefeitura da cidade para discutir a implantação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A reunião foi acompanhada pela presidenta da Fetamce, Enedina Soares, durante visita da dirigigente à regional do Maciço de Baturité.

No encontro, o executivo municipal confirmou que retirou o projeto de lei que regulamentava o piso, que havia sido enviado à Câmara. A Prefeitura alega que o município só teria condições de aplicar a Lei federal a partir de janeiro, quando, segundo eles, será dado aporte complementar dos recursos da saúde pelo Governo brasileiro.

O sindicato não concordou com a medida e vai entrar com ação na justiça cobrando o cumprimento da lei sancionada em julho deste ano e que tem aplicação imediata. “Queremos o que nos é de direito, queremos o piso de R$ 1.014 aplicado imediatamente para as duas categorias”, afirmou a direção da entidade laboral.

Saiba mais sobre a Lei clicando AQUI

Concedida progressão aos profissionais da educação de Caucaia




A Prefeitura Municipal de Caucaia lançou decreto na manhã desta quinta-feira (23/10) que regulamenta a promoção dos trabalhadores da educação, tanto da carreira de magistério do Ensino Básico como dos encarregados da assistência à educação, de acordo com o que reza o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo o documento.

O decreto afirma que para acessar a progressão horizontal é necessário que o trabalhador tenha cumprido o estágio probatório em pleno exercício das funções de docência, suporte pedagógico e assistência à educação.

Dessa forma, o apontamento tipifica dois critérios de avaliação: sendo o primeiro a questão da assiduidade (até 20 pontos) e o segundo a formação continuada (até 80 pontos). Assim, a contagem total a ser alcançada pelo professor ou técnico é de até 100 pontos.

Para pontuar no critério de assiduidade, o servidor não poderá ter nenhuma falta sem justificativa. Já no caso da formação continuada, será obedecida a seguinte escala para progressão, de acordo com a carga-horária da formação ou qualificação profissional acessada pelo funcionário:

· De 40 a 80 horas: 30 pontos;

· De 81 a 120 horas: 40 pontos;

· De 121 a 160 horas: 50 pontos;

· De 161 a 200 horas: 60 pontos;

· Acima de 200 horas: 80 pontos;

· Especialização (latu senso na área da educação e/ou atribuições do cargo) ou habilitação específica: 80 pontos.

As ações de formação da SME ou instituição parceira da Prefeitura podem ser consideradas para compor até 50% do total da carga-horária apresentada pelo profissional. Também serão consideradas formações promovidas pelo Sindsep e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

As ações de progressão vertical (mudança de classe), já consideradas, não terão validade neste processo, segundo o executivo municipal.

Caberá a Comissão de Gestão de Carreira a avaliação de todo o processo de progressão.

Maria Santos, presidente do Sindsep, afirma que esta é mais uma conquista dos trabalhadores, primeiro junto ao Plano de Carreiras e agora ao torna-la realidade, através das iniciativas da campanha salarial 2014 dos trabalhadores públicos da cidade. “A nossa vigilância e a nossa cobrança se fez em direito. O servidor é quem tem que comemorar, pois finalmente o resultado de seu esforço pessoal em se qualificar vai ser reconhecido”, enfatizou a dirigente.

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