Ceará




JOVEM FILIADO DO SINDSEP DE QUIXADÁ É ASSASSINADO


A Família SINDSEP se solidariza com familiares do jovem servidor filiado ao Sindicato AGENARDO ALVES DE SOUSA. O mesmo era sindicalizado desde abril de 2013 sendo vigia municipal concursado. O companheiro, lamentavelmente foi assassinado ontem, 19/11. Vale salientar que Quixadá vive dias de muita violência.

A Categoria de Vigias Municipais e o SINDSEP estão de luto por uma vida tão jovem ceifada. Fica a saudade de sua participação nas atividades sindicais e de suas visitas ao Sindicato, geralmente, pelas manhãs.


Respeito à Diversidade de Comportamento Sexual. Fetamce participou do evento


A palavra mais repetida durante a XV Parada da Diversidade Sexual de Fortaleza, realizada ontem, na avenida Beira Mar, foi “amor”. A expressão era repetida a todo momento no discurso do casal Francisco Dias e Francisco Rodrigues. Em cima do trio elétrico pouco antes do início da caminhada da Beira Mar até o aterrinho da Praia de Iracema, o cantor Léo Jefferson também alardeava o “amor” para um pequeno público às 16h45min.


O tema da Parada 2014 foi “Chega de Impunidade! É hora de tornar crime a homofobia, transfobia e lesbofobia”, com uma defesa direcionada ao projeto de lei da Câmara (PCL) 122. Proposto originalmente pela então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP), o projeto prevê a equiparação entre o racismo e a opressão de caráter homofóbico praticado contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).


O número de ocorrências não havia sido divulgado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança Pública (Ciops) até o fechamento desta matéria. A reportagem do O POVO, porém, presenciou um princípio de briga, uma tentativa de assalto e foi vítima de uma tentativa de furto.


Fetamce recebe denúncias de violação de direitos humanos

Os servidores municipais que sofreram alguma violação de seus diretos humanos podem contar com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce). A entidade disponibiliza um formulário online para envio de denúncias de assédio moral​, ​ataques à liberdade de organização e autonomia sindical, ​preconceito, ​submissão a trabalho não digno, ​discriminação ou qualquer outra afronta aos direitos básicos do ser humano previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma comissão formada por diretores da Fetamce analisa as denúncias enviadas e busca intermediar a apuração dos casos com o Poder Judiciário.

A presidenta da Fetamce, Enedina Soares, salienta que a iniciativa tem o objetivo de promover a igualdade de direitos no serviço público e ajudar os trabalhadores em situação de vulnerabilidade. "Há casos de servidores que sofrem violações de seus direitos humanos e ficam calados, sofrem sozinhos e terminam prejudicando sua saúde física e psicológica. Nós queremos invetivar esse servidores a denunciar as violações e exigirem seus direitos", ressalta.

Os servidores também podem contar com a Assessoria Jurídica dos sindicatos e da Fetamce para receber orientações sobre a melhor ação a se tomar em cada caso. O primeiro passo é efetuar a denúncia. Para isso, basta acessar o formulário online e registrar os detalhes da violação ocorrida.

Trabalhadores que já efetuaram denúncias ao Poder Judiciário também podem relatar as ações para a Fetamce. Os registros coletados serão utilizados para compor um relatório a ser entregue à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras autoridades de defesa dos direitos humanos​ e trabalhistas.

​A ação integra os esforços da campanha estadual "Serviço Público de Todas as Cores", que busca combater violações aos​ direitos e à cidadania dos servidores públicos​.​

Sindicato entrará na justiça cobrando piso salarial de agentes de saúde e endemias de Mulungu

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mulungu realizou audiência na quarta-feira (15/10) com a Prefeitura da cidade para discutir a implantação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A reunião foi acompanhada pela presidenta da Fetamce, Enedina Soares, durante visita da dirigigente à regional do Maciço de Baturité.

No encontro, o executivo municipal confirmou que retirou o projeto de lei que regulamentava o piso, que havia sido enviado à Câmara. A Prefeitura alega que o município só teria condições de aplicar a Lei federal a partir de janeiro, quando, segundo eles, será dado aporte complementar dos recursos da saúde pelo Governo brasileiro.

O sindicato não concordou com a medida e vai entrar com ação na justiça cobrando o cumprimento da lei sancionada em julho deste ano e que tem aplicação imediata. “Queremos o que nos é de direito, queremos o piso de R$ 1.014 aplicado imediatamente para as duas categorias”, afirmou a direção da entidade laboral.

Saiba mais sobre a Lei clicando AQUI.

Concedida progressão aos profissionais da educação de Caucaia




A Prefeitura Municipal de Caucaia lançou decreto na manhã desta quinta-feira (23/10) que regulamenta a promoção dos trabalhadores da educação, tanto da carreira de magistério do Ensino Básico como dos encarregados da assistência à educação, de acordo com o que reza o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo o documento.

O decreto afirma que para acessar a progressão horizontal é necessário que o trabalhador tenha cumprido o estágio probatório em pleno exercício das funções de docência, suporte pedagógico e assistência à educação.

Dessa forma, o apontamento tipifica dois critérios de avaliação: sendo o primeiro a questão da assiduidade (até 20 pontos) e o segundo a formação continuada (até 80 pontos). Assim, a contagem total a ser alcançada pelo professor ou técnico é de até 100 pontos.

Para pontuar no critério de assiduidade, o servidor não poderá ter nenhuma falta sem justificativa. Já no caso da formação continuada, será obedecida a seguinte escala para progressão, de acordo com a carga-horária da formação ou qualificação profissional acessada pelo funcionário:

· De 40 a 80 horas: 30 pontos;

· De 81 a 120 horas: 40 pontos;

· De 121 a 160 horas: 50 pontos;

· De 161 a 200 horas: 60 pontos;

· Acima de 200 horas: 80 pontos;

· Especialização (latu senso na área da educação e/ou atribuições do cargo) ou habilitação específica: 80 pontos.

As ações de formação da SME ou instituição parceira da Prefeitura podem ser consideradas para compor até 50% do total da carga-horária apresentada pelo profissional. Também serão consideradas formações promovidas pelo Sindsep e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

As ações de progressão vertical (mudança de classe), já consideradas, não terão validade neste processo, segundo o executivo municipal.

Caberá a Comissão de Gestão de Carreira a avaliação de todo o processo de progressão.

Maria Santos, presidente do Sindsep, afirma que esta é mais uma conquista dos trabalhadores, primeiro junto ao Plano de Carreiras e agora ao torna-la realidade, através das iniciativas da campanha salarial 2014 dos trabalhadores públicos da cidade. “A nossa vigilância e a nossa cobrança se fez em direito. O servidor é quem tem que comemorar, pois finalmente o resultado de seu esforço pessoal em se qualificar vai ser reconhecido”, enfatizou a dirigente.


Enfermeiros e odontólogos do PSF de Aquiraz entram em estado de greve

Os enfermeiros e odontólogos lotados no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Aquiraz deliberam em assembleia, realizada na tarde de ontem (10/11), na sede do Sindicato dos Servidores públicos municipais de Aquiraz – SINSEPUMA, pela instalação de estado de greve a partir de hoje, 11 de novembro.
A paralisação dos profissionais é impulsionada pela ausência de encaminhamentos, por parte da Prefeitura, da pauta de reinvindicações da campanha salarial da categoria, apresentada desde o fim do ano passado.
Negociações
Os enfermeiros e odontólogos reivindicam a incorporação da auxilio deslocamento no salário base no valor de  R$ 1.299,84, concedida através da lei 750\2013.  Segundo o Sindicato, durante as negociações, foi acordado que o representante do Executivo deveria apresentar o impacto financeiro da proposta de incorporação da gratificação aos trabalhadores, tendo em vista ver as possibilidades de atendimento da medida. Porem, a reunião prevista para se debater a questão, marcada para o dia 07 de outubro, foi adiada e não houve a apresentação da proposta.
Diante do fato, a categoria se manifestou no dia 03 de novembro, através de ato público e em resposta a secretaria de saúde retirou o carro do PSF, que há muito tempo fazia o deslocamento das equipes da sede da cidade para as localidades mais distantes, obrigando os profissionais a se deslocar por conta própria, alegando que essa gratificação supracitada teria esse objetivo.
Mobilização
Além da paralisação, os servidores realizarão manifestação na Câmara Municipal de Aquiraz, bem como irão ao Ministério Público protocolar uma representação contra a prefeitura da cidade.

Servidores municipais discutirão a violência contra a mulher em seminário no Cariri
Na próxima quinta-feira (13/11), a Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) levará para a cidade do Crato, na região do Cariri, seminário que vai discutir a violência contra a mulher no Ceará. O local foi escolhido tendo em vista que a taxa de mulheres vítimas de práticas violentas na região é considerada uma das mais altas do Nordeste.
O debate acontece no mês em que se celebra o dia de combate à violência contra a mulher, 25 de novembro, e lança as atividades da campanha estadual “Serviço Público de Todas as Cores - Construindo a igualdade de oportunidades através do combate à homofobia, ao racismo e à violência contra a mulher”, liderada pela entidade sindical. A atividade será realizada no Auditório da URCA (Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta – Crato).
Números
De acordo com levantamento, o Cariri alcançou a cifra de 191 assassinatos de mulheres - a maioria no âmbito doméstico e por motivações diversas - no período de 2001 ao primeiro mês de 2012. Já em 2013 foram assassinadas 24 mulheres e só no primeiro semestre deste ano 14 outras já perderam a vida, oito delas somente em Juazeiro do Norte.
No Brasil, a cada uma hora e meia uma mulher morre por causas violentas no Brasil. Este é um dado divulgado em 2013 pelo IPEA, no estudo “Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil” . Conforme o documento, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas acontecem a cada ano, 472 a cada mês, 15 a cada dia.
Combate
Enedina Soares, presidenta da Fetamce, explica que a melhor maneira de se enfrentar este problema, que o movimento feminista tem apelidado de “feminicídio”, associado ainda ao machismo e ao sexismo, é levar a sociedade ao debate, por isso, segundo ela, a importância do seminário e das atividades da campanha. “Estes crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, mas também podem se dar na rua, no local de trabalho ou em um espaço de entretenimento. Por isso, apresentamos aos gestores públicos, aos trabalhadores, em especial, e aos órgãos de defesa a nossa plataforma de enfrentamento destas e outras formas de violência de marca, como o racismo e a homofobia”, enfatizou.
Além de se debruçar sobre o debate local, o seminário abrirá espaço para a avaliação das políticas de defesa da mulher oito anos depois da criação da Lei Maria da Penha, mecanismo que pune crimes desta natureza.
Serviço:
13/11 – Seminário Estadual de Combate à Violência contra a Mulher
Horário: 8 às 12 horas
Local: Auditório da URCA (Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta – Crato)

Acesse www.fetamce.org.br e veja diversos outros conteúdos em nosso site.


Fetamce terá assento no Conselho Cearense dos Direitos da Mulher


Foi realizada na tarde de ontem (20), na sede da Coordenadoria da Mulher do Estado do Ceará, a eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher. A secretária da mulher trabalhadora da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Sheila Gonçalves, irá representar, na titularidade, a entidade em uma das oito vagas direcionadas aos movimentos sociais do órgão colegiado.

Na suplência da vaga, a secretária de combate ao racismo, Ninivia Maciel, também da Federação. O grupo eleito, por aclamação, terá mandato de quatro anos.
O Conselho
O Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CMDM), órgão vinculado ao Gabinete do Governador, foi criado em 1986 e é responsável pela inserção dos direitos das mulheres na agenda do Governo Estadual e Municipal, tendo o objetivo de exercer o controle social das políticas públicas das mulheres, além de acompanhar as ações dos Conselhos Municipais no interior do Estado. O Conselho também tem o papel de efetivar a implantação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, atuando com órgãos representantes da sociedade civil organizada e do governo, protagonizando ações relevantes em favor da ampliação da cidadania das mulheres.

FONTE: fetamce.org.br

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